Projetos para criar 'a capital mais conservadora do país’ lotam a CMBH
Avalanche de textos conservadores tramita na Casa. Projetos podem ser levados a plenário nos próximos meses
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A empreitada por tornar BH a capital mais conservadora do país é perene desde o início das atividades desta legislatura na Câmara Municipal, em fevereiro. O lema dos vereadores de direita, a maioria deles integrante da Frente Parlamentar Cristã, é traduzido em dezenas de projetos que tramitam na casa e devem pautar o plenário por bastante tempo.
Na semana ada, foi a vez de aprovar o uso da bíblia como material paradidático nas escolas. Nesta segunda-feira (14/4), é a vez de uma proposta que cria um “Dia Municipal dos Métodos Contraceptivos Naturais”. A lista completa é vasta e há muito por vir.
Na última terça-feira (8/4), a Câmara aprovou por 28 votos a 8 o Projeto de Lei (PL) 825/2024, da vereadora Flávia Borja (DC). O texto, que agora será enviado para a sanção do prefeito Álvaro Damião (União Brasil), possibilita que a bíblia cristã seja um material didático complementar nas escolas da capital mineira. A justificativa apresentada pela parlamentar é de que o livro será usado para disseminação de conteúdo cultural, histórico, geográfico e arqueológico.
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O vereador Pedro Patrus apresentou uma emenda ao texto original para garantir que, mesmo com o uso da bíblia, as aulas não poderiam ter conotação religiosa. Apesar da argumentação de que o livro será adotado por seu valor científico, Borja disse que a adição proposta pelo petista “acabaria” com o projeto e a proposta do vereador de esquerda foi rejeitada em plenário com 25 votos contrários e 13 favoráveis.
Nesta semana é a vez de ir a plenário o PL 39/2025. Assinado por Uner Augusto (PL), o projeto cria o “Dia Municipal dos Métodos Naturais”, que prevê eventos e palestras para promoção de medidas como a chamada ‘tabelinha’ para evitar a gravidez em detrimento de meios como a camisinha, dispositivo intrauterino (DIU) e a vasectomia.
O que vem por aí
A agenda de costumes tende a seguir como pauta no plenário pelos próximos meses diante da grande quantidade de projetos apresentados neste sentido e ainda tramitando nas comissões da Casa, etapa anterior à votação por todos os vereadores. A questão dos direitos reprodutivos é uma das mais visadas. O próprio Uner Augusto, que já foi suplente de Nikolas Ferreira (PL) na Casa, é autor de mais três propostas neste sentido.
Um dos projetos do parlamentar é o PL 74/2025 que cria um atestado de óbito para fetos. O texto teve parecer favorável na Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) e obriga que seja expedido um documento confirmando a morte fetal. A justificativa aponta que a medida busca um atendimento mais humanizado nos hospitais e ampliar o acolhimento às famílias em um momento de extrema vulnerabilidade.
Parlamentares da esquerda apontam que o PL 74/2025 busca criar constrangimento às mulheres que pretendem ar o aborto legal, permitido no país em caso de violência sexual, risco à vida da gestante e fetos anencéfalos. A mesma argumentação dos vereadores progressistas valem para os PLs 42/2025 e 58/2025, também propostos por Uner Augusto.
O PL 42/2025 obriga as instituições de saúde do município a afixar cartazes com informações sobre os métodos abortivos e seus pretensos riscos ao corpo das mulheres. Já o PL 58/2025 também determina que se fixem cartazes nos equipamentos de saúde da capital mineira, mas estes informando sobre o instituto da Entrega Legal após o nascimento do bebê.
Cultura e educação
A lista de projetos apresentados pelos vereadores conservadores também tem um apreço especial por restrições a manifestações culturais. O Projeto de Lei 11/2025, por exemplo, quer proibir a presença de crianças em eventos carnavalescos, artísticos, culturais, LGBTQIAPN e afins incompatíveis com uma classificação indicativa. Entre os festejos no alvo do projeto estão blocos de rua, blocos afro, escolas de samba, blocos caricatos e cortes momescas.
A justificativa do projeto assinado por Uner Augusto, Vile dos Santos, Pablo Almeida e Sargento Jalyson, todos do PL, inicia sua argumentação dizendo que há “sólida a literatura médica sobre os danos cerebrais causados às crianças e adolescentes pela exposição a conteúdos impróprios ou antiéticos”. O texto ainda não foi ao plenário.
Entre várias outras propostas, há o PL 4/2025, assinado por Flávia Borja, que proíbe utilização de símbolos cristãos, liturgia cristã e doutrina cristã em eventos e/ou manifestações públicas que os satirizem, ridicularizem ou depreciem. O texto foi ironicamente batizado como “anti-Auto da Compadecida” entre os vereadores progressistas, em referência à peça de Ariano Suassuna, marcada por seu forte componente religioso.
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Entre os projetos que se avizinham do plenário há também o que traz a seguinte determinação: “fica proibida a execução ou interpretação do gênero musical Funk, em qualquer ocasião, evento ou atividade escolar, dentro ou fora das dependências das Escolas e Instituições de Ensino no Município de Belo Horizonte”. O trecho é parte do PL 8/2025, protocolado na Câmara por Flávia Borja e Vile dos Santos (PL).
Com as escolas em pauta há projetos determinando a segurança armada no ambiente escolar (PL 96/2025) e a obrigatoriedade da execução do hino nacional nas escolas (PL 69/2025). As propostas também invadem as salas de aula, como no PL 162/2025, em que Pablo Almeida sugere a proibição de que ”o professor emita juízos de valor ao ministrar os temas do Nazismo, do Fascismo ou do Comunismo, devendo a abordagem ser objetiva, científica e destituída de qualquer manifestação positiva”.
